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Events Schedule

Propinas

Regime geral a tempo integral

Valor total da propina 999 EUR

1ª Prestação 280 EUR [no momento da matrícula/inscrição]
2ª Prestação 240 EUR [até ao fim de Janeiro 2012]
3ª Prestação 240 EUR [até ao fim de Março 2012]
4ª Prestação 239 EUR [até ao fim de Maio 2012]

Os valores acima mencionados, bem como a sua repartição temporal de pagamento, abrangem igualmente os alunos bolseiros dos SASUL e os estudantes que requeiram e aguardem a atribuição de bolsa de estudos, devendo proceder ao pagamento das propinas a partir do momento em que tenham conhecimento da decisão que recair sobre o seu pedido, sendo que, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento de Propinas da Universidade de Lisboa, poderão pagar a propina em prestações, entregando o valor das prestações já vencidas (não estando aqui abrangidos pelo pagamento de juros de mora estabelecidos no artigo 5.º do Regulamento) na data em que vença a prestação subsequente à decisão que recair sobre o seu pedido de bolsa de estudos, nos termos do calendário fixado em cima, e pagando as prestações remanescentes nas datas fixadas nos mesmos termos.
Regime geral a tempo parcial

Valor total da propina 699,30 EUR

1ª Prestação 280 EUR [no momento da matrícula/inscrição]
2ª Prestação 140,30 EUR [até ao fim de Janeiro 2012]
3ª Prestação 140 EUR [até ao fim de Março 2012]
4ª Prestação 139 EUR [até ao fim de Maio 2012]

De acordo com o Regulamento de aluno em regime geral a tempo parcial da Universidade de Lisboa «considera-se aluno em regime geral a tempo parcial da Universidade de Lisboa aquele que, num determinado ano lectivo, se inscreva num ciclo de estudos conducentes à obtenção de um grau académico até 30 ECTS».

Pagamentos fora de prazo

  1. Os alunos que não procedam ao pagamento, no prazo devido, das prestações acima referidas, ficarão sujeitos ao pagamento da prestação em causa acrescido de juros legais à taxa de 4% ao ano.
  2. O pagamento das prestações em dívida acrescido de juros legais, poderá ser efectuado até ao último dia útil de Outubro de 2012.
  3. Findo este prazo, o Director produzirá despacho provisório de nulidade dos actos curriculares praticados no ano lectivo em causa, o qual se converterá em definitivo após a audiência prévia dos interessados.
  4. De igual modo, os alunos que não procedam ao pagamento das propinas devidas não se poderão matricular no ano lectivo subsequente, nem requerer certidões/certificados relativas ao ano lectivo a que o incumprimento diz respeito, inclusive certidões de informação final.
Anulação da inscrição

Sem prejuízo do pagamento da prestação de propinas já vencidas, pode o aluno, até 31 de Janeiro de cada ano, requerer a anulação da inscrição na totalidade das unidades curriculares do ano lectivo que se encontra a frequentar. Este pedido deve ser efectuado directa e presencialmente nos Serviços Académicos da Faculdade. A anulação da inscrição determina a anulação da matrícula e a consequente perda do vínculo à Universidade de Lisboa. Após a anulação da inscrição, o aluno pode voltar a matricular-se e inscrever-se no curso através de um pedido de reingresso.